APP Jornal O Benfica

1. O QUE SÃO ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO?

1.1. Estes Termos de Utilização regulam o funcionamento da aplicação móvel do Jornal O Benfica (doravante “App Jornal O Benfica”), tendo também por objetivo dar a conhecer as regras subjacentes ao funcionamento da aplicação.

1.2. A App App Jornal O Benfica é propriedade da iServicesApps, sendo o Jornal e o seu conteudo propriedade do Sport Lisboa e Benfica e (doravante “SLB”), com sede no Estádio do Sport Lisboa e Benfica, Av. Eusébio da Silva Ferreira, 1500-313 Lisboa, NIPC 500 276 722 .

1.3. Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, considera-se assim que o Utilizador leu, compreendeu e aceitou na íntegra os mesmos. Os Termos de Utilização atualizados permanecerão disponíveis para futura consulta pelo Utilizador no separador "Termos e Condições".

2. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

2.1. O SLB reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.

2.2. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

2.3. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar a App Jornal O Benfica.

3. UTILIZAÇÃO DA APP 

3.1. Em geral, o Utilizador deve utilizar a App Jornal O Benfica de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades da mesmo.

3.32. Para aceder à App Jornal O Benfica, o Utilizador terá de ter acesso à internet e utilizar um dispositivo compatível. 

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. O Utilizador reconhece que a App Jornal O Benfica, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as funcionalidades e o software utilizado na mesma, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados, são da titularidade do SLB ou foram devidamente licenciadas a favor deste ou autorizada a sua utilização. 

4.2. Cabe à iServicesApps em conjunto com o SLB gerir o design, layout e disposição da App Jornal O Benfica, pelo que pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração.

5. DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais fornecidos será feito nos termos definidos na Política de Privacidade, que devem ser consultadas pelo Utilizador, através do acesso "Políticas de Privacidade" apresentado no ecrã de entrada da App Jornal O Benfica, que se têm por aceites com a utilização do mesmo, nos termos aí previstos. 

6. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

6.1. O Utilizador reconhece que a utilização que faça da App Jornal O Benfica é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através da App Jornal O Benfica.

6.2. O SLB não é responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falhas (temporárias ou permanentes) da App Jornal O Benfica, das suas funcionalidades ou de outras ferramentas. 

7. OPERABILIDADE DA APP 

7.1. O SLB pode suspender, bloquear, interromper ou cessar o acesso à App Jornal O Benfica, para a totalidade ou apenas um ou mais Utilizadores, nos seguintes casos:

(a) Quando se mostre necessário em virtude de condicionalismos técnicos, comerciais, legais ou estratégicos;

(b) Quando necessário para garantir a segurança, designadamente, dos canais de comunicação, dos equipamentos ou da informação;

(c) Quando tenha fundadas suspeitas de utilização de forma fraudulenta ou abusiva, pelo Utilizador ou terceiro(s);

(d) Quando necessário nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização dos sistemas ou qualquer funcionalidade da App Jornal O Benfica;

(e) Em outras circunstâncias devidamente justificadas, incluindo, designadamente, em caso de incumprimento pelo Utilizador das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Utilização.

7.2. O SLB tem ainda o direito exclusivo de, a todo o tempo, encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, a App Jornal O Benfica ou qualquer uma das suas funcionalidades sem aviso prévio.

8. SEGURANÇA

8.1. Nem a iServicesApps nem o SLB não garante que a App Jornal O Benfica funcione de forma ininterrupta, que seja isenta de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma continua.

8.2. O SLB envida os seus melhores esforços para que a App Jornal O Benfica não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu dispositivo.  No entanto, visto que o SLB não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu dispositivo. 

8.3. Para garantir a segurança da App Jornal O Benfica, o SLB poderá a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade da App Jornal O Benfica, incluindo restrições ou limitações de acesso.

9. CONTACTOS

Caso o Utilizador tenha alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, deve enviar o seu pedido de esclarecimento através de envio de mensagem para [email protected]

Data última atualização: 25 de Outubro de 2021